Em conformidade com a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a Asset Bank Management disponibiliza este Canal para o registro, de forma fácil e gratuita, dos requerimentos dos titulares de dados pessoais.
De acordo com a referida Lei, os titulares de dados pessoais têm o direito de formular requisição referente ao tratamento de seus dados junto ao Controlador.
Ao preencher este requerimento, o requisitante declara expressamente ser o titular ou representante legal do titular dos referidos dados pessoais, sob pena de sanções administrativas e legais, caso verificada formulação de requerimento por terceiro não autorizado.
Sua manifestação, a depender da complexidade do teor, poderá ser respondida de forma imediata ou no prazo máximo de 15 (quinze) dias, gratuitamente.